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Senado aprova PEC Emergencial em segundo turno

Texto seguirá para Câmara dos Deputados após análise do destaque

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PECEmergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação contou com 62 votos favoráveis e 14 contrários, pouco diferente da votação em primeiro turno. Os senadores analisarão ainda uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, destinado ao benefício.

O limite do pagamento foi incluído na PEC após acordo de líderes. No entanto, a medida divide os senadores entre limitar o benefício a um valor mais baixo do que o pago em 2020 ou dar um "cheque em branco" para o presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, o texto mantém os chamados gatilhos, que são medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Dentre as medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários, realização de concursos públicos e reajuste de servidores.

A possibilidade de o limite ser retirado entrou no radar do governo. Senadores discutem adiar a votação para a semana que vem, atrasando a tramitação da PEC.

05 de MAR de 2021 às 08:26:36
Fonte: DN
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PECEmergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação contou com 62 votos favoráveis e 14 contrários, pouco diferente da votação em primeiro turno. Os senadores analisarão ainda uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, destinado ao benefício.

O limite do pagamento foi incluído na PEC após acordo de líderes. No entanto, a medida divide os senadores entre limitar o benefício a um valor mais baixo do que o pago em 2020 ou dar um "cheque em branco" para o presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, o texto mantém os chamados gatilhos, que são medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Dentre as medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários, realização de concursos públicos e reajuste de servidores.

A possibilidade de o limite ser retirado entrou no radar do governo. Senadores discutem adiar a votação para a semana que vem, atrasando a tramitação da PEC.

05 de MAR de 2021 às 08:26:36
Fonte: DN